Termos de Uso

Caro usuário da SAUDADES,

Este é um resumo dos nossos termos de uso, para que você tome conhecimento das condições para navegar e utilizar as funcionalidades do site. Leia com atenção o documento, bem como a Política de Privacidade do site.

1. SAUDADES é uma galeria de arte online cujos serviços consistem na venda de reproduções de fotografias de diversos tamanhos e diversos autores, sempre em edições limitadas e com certificado de autenticidade.

1.1. Os direitos de reprodução das fotografias oferecidas pelo site estão devidamente autorizados por contrato firmado entre a D+G Soluções Fotográficas Limitada (titular do site Saudades, doravante denominada apenas “D+G”) e os titulares dos direitos autorais patrimoniais e morais, responsabilizando-se a D+G por sua autenticidade, legalidade e número de reproduções autorizadas.

2. Para utilizar os serviços da Saudades o Usuário deve aceitar a Política de Privacidade, a qual contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes da SAUDADES.

3. O Usuário deverá efetuar um cadastro único, criando um apelido e senha que são pessoais e intransferíveis.

3.1. SAUDADES não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. 

3.2. SAUDADES, seus empregados ou prepostos, não solicitarão, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha.

4. SAUDADES, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e condições gerais de uso da SAUDADES, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário.

5. Os meios de pagamento são idôneos e seguros, e estão de acordo com a legislação em vigor.

6. Caso haja alguma ação promocional, que por um erro material, contenha valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, a SAUDADES não será obrigada a honrar os valores ou condições anunciadas, tendo em vista o princípio da boa-fé.

6.1. Na situação acima descrita, a compra será cancelada e o USUÁRIO informado conforme orientação da jurisprudência em vigor. 

7.  POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO: Nossos produtos são do tipo “por encomenda”, elaborados a partir do pedido feito pelo cliente e portanto, não estão inseridos dentro da regra do Código de Defesa do Consumidor referente ao chamado “direito de arrependimento”. No entanto, por liberalidade, a empresa aceita o produto de volta, nas condições do item 5.7 dos Termos de Uso. 

Quanto às trocas, o Código de Defesa do Consumidor não obriga o vendedor a aceitar trocas, sendo esta prática uma praxe comercial que igualmente, por trabalharmos com produtos sob encomendas, só poderemos aceitar nos termos do item 5.8. dos Termos de Uso.

Leia aqui o texto completo dos Termos de Uso.